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Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia
Caput:
Art. 1º Este Decreto regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, estabelecen...
UF:
Bahia
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
Consevação; vegetação nativa; reserva ambiental
Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia
Caput:
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural do Estado de Mato Grosso do Sul (CAR-MS), e sobre o Program...
UF:
Mato Grosso do Sul
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; APPs; áreas de uso restrito
Programa de Regularização Ambiental das propriedades e imóveis rurais
Caput:
Art. 1º Institui no âmbito do Estado do Paraná o Programa de Regularização Ambiental - PRA, compreendendo um conjunto de...
UF:
Paraná
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; área de preservação permanente; Reserva Legal
Orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo
Caput:
Art. 1º Esta Resolução estabelece diretrizes e orientações para a elaboração, execução e monitoramento de Projetos de Re...
UF:
São Paulo
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
SARE; Projetos de Restauração Ecológica; espécies vegetais exóticas
Certificado Roraimense de Regularização Ambiental
Caput:
Art. 1º O Certificado de Regularidade Ambiental CRRA, no âmbito do Estado de Roraima criado pela IN Femarh nº 03/2014, c...
UF:
Roraima
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CRRA; SISCAR; CAR
Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural e adota outras providências
Caput:
Art. 1º É criado o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural com o objetivo de promover a regular...
UF:
Maranhão
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; MCA; TC
Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará
Caput:
Art. 1º Fica implantado, no Estado do Pará, o Programa de Regularização Ambiental de que trata o art. 59 da Lei Federal...
UF:
Pará
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; PRA; Servidão Ambiental
Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Caput:
Art. 1º Fica implantado no Estado de Santa Catarina o Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto no Ca...
UF:
Santa Catarina
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; CRA; PRA
Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração Ecológica
Caput:
Artigo 1º - O monitoramento de projetos de restauração ecológica previsto no artigo 16 da Resolução SMA 32, de 3 de abri...
UF:
São Paulo
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
Monitoramento
Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado de Rondônia
Caput:
Art. 1º Fica implantado, no Estado de Rondônia, o Programa de Regularização Ambiental - PRA, com o objetivo de promover...
UF:
Rondônia
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; PRA; Preservação
Política Estadual de Regularização Ambiental no Estado do Amazonas.
Caput:
Art. 1º Fica estabelecida a Política Estadual de Regularização Ambiental, com o objetivo de promover a regularização amb...
UF:
Amazonas
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; PRA; Preservação
Funcionamento do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - PRA/DF
Caput:
Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e estabelecid...
UF:
Distrito Federal
Amazônia
Caatinga
Cerrado
+4
Palavras-chave:
CAR; PRA; Preservação