Visualizar Política Pública
Política Pública
Orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo
Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Ano
2014Número da Legislação
—Tipo
—Esfera
—Metadados Legais
-
Informações de Promulgação
RESOLUÇÃO SMA Nº 32 DE 03/04/2014.
-
Caput
Art. 1º Esta Resolução estabelece diretrizes e orientações para a elaboração, execução e monitoramento de Projetos de Restauração Ecológica no Estado de São Paulo, além de critérios e parâmetros para avaliar seus resultados e atestar sua conclusão.
-
UF / Abrangência
São Paulo (SP)
Referências
Link da Política Pública
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=26...Link Logomarca do Órgão
https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2...Logomarca
Sem logomarca disponível
Biomas de Atuação
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Zonas úmidas (p.ex. Manguezais, Restingas)
Palavras-chave
SARE
Projetos de Restauração Ecológica
espécies vegetais exóticas