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Política Pública
Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas
Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas
Ano
2017Número da Legislação
—Tipo
—Esfera
—Metadados Legais
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Informações de Promulgação
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
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Caput
Art. 1º Regulamentar a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade.
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UF / Abrangência
Distrito Federal (DF)
Referências
Link da Política Pública
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos...Link Logomarca do Órgão
https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=t...Logomarca
Sem logomarca disponível
Biomas de Atuação
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Zonas úmidas (p.ex. Manguezais, Restingas)
Palavras-chave
Sementes
Mudas
Espécies
Florestais