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Política Pública
Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
Ano
2017Número da Legislação
—Tipo
—Esfera
—Metadados Legais
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Informações de Promulgação
DECRETO Nº 8.972 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
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Caput
Art. 1º Este Decreto institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa -Proveg, dispõe sobre seus objetivos e diretrizes, estabelece seus instrumentos e define sua governança.
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UF / Abrangência
Distrito Federal (DF)
Referências
Link da Política Pública
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato201...Link Logomarca do Órgão
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Brastra...Logomarca
Sem logomarca disponível
Biomas de Atuação
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Zonas úmidas (p.ex. Manguezais, Restingas)
Palavras-chave
Proveg
Conaveg
Planaveg